[FUGSPBR] OT: Wireless

[Antonio Torres]

um pouco atrasado....

At 16:34 24/6/2002 -0300, you wrote:
>Seguinte pessoal,
>
>Pelo que andei me informando, com provedores do sul q tiveram esse tipo de
>problema:
>Por se tratar de uma frequencia pública, 2.4 e 5.7 elas não podem ser
>utilizadas para fins comerciais afim de lucrar em cima. Vendo q isso estava
>acontecendo, a Anatel resolveu regulamentar o uso, não proibir, ou seja,
>quem quizer lugrar em cima dessas frequencias, terão que obter da Anatel uma
>Licença, que permitirá tal fato.

Essas frequencias *podem* ser utilizadas para fins comerciais
existe um portaria da ANATEL que regulamenta o uso dessas frequencias e 
equipamentos


>Os provedores que foram lacrados no sul, tiveram que pagar cerca de R$
>9.000,00 para a Licença de utilização das frequências para fins de
>provimento de acesso.
>
>Se alguém tiver algo mais a dizer.....

Nao pretendo ser prolixo (ou 'falador'; decidam voces) mas...:

A ANATEL regulamenta:
1 - os equipamentos que utilizam radio frequencia
2 - as frequencias propriamente ditas
3 - o *uso* para equipamento/frequencia

Comentarios :
1 - somente podem ser utilizados equipamentos que utilizam radiofrequencia 
devidamente registrados na ANATEL
         a) -  quando comprarem *qualquer* equipamento, tenham certeza que 
existe o "numero de registro da ANATEL"; esse numero pode estar no 
equipamento ou no manual do mesmo (existe uma portaria da ANATEL 
regulamentando 'aonde por o numero'!! )
         b) - nao basta marca/modelo !!  é necessario a *Nota Fiscal* do 
equipamento.
   (com a nota fiscal, o responsavel por qualquer eventual irregularidade 
no registro é o *vendedor*, fora os problemas de inportacao )
         c) - na regulamentacao está especificado 'um monte' de parametros 
tecnicos que, resumindo, nao permite qualquer modificacao no equipamnto. ( 
aqueles 'amplificadores', antenas 'especiais', etc... tornam o equipamento 
*fora da regulamentacao* e, portanto, ilegais !! )


2 - As frequencias de utilizacao apenas discriminam *o tipo de licença 
necessaria*
         a) - de acordo com a 'resolucao da ANATEL' em que o equipamento se 
enquadrarem *talvez* seja necessario licaença !!! (esse talvez depende de 
projeto apresentado à ANATEL)
         b) - novamente : *qualquer* modificacao nas caracteristicas 
originais dos equipamentos torna os equipamentos *nao registrados* (e, 
portanto, ilegais !! )

3 - O *uso* dos equipamentos tambem define a necessidade ou nao de licenca!!!
         a) se a empresa "A", com equipamentos, qualificados como 'sem 
necessidade de licença', comprados em seu nome (nota fiscal em nome da 
empresa "A") quiser interligar seus escritórios (atividade, teoricamente, 
sem fins lucrativos), com projeto (assinado por engenheiro e ART 
recolhida), nao precisará de licença !!!!!!!
         b) se a empresa "B" com equipamentos nas mesmas condiçoes da 
empresa "A", quiser estabelecer uma rede "com fins lucrativos" *precisará* 
de uma licença !!!

Atualmente existem 3 (tres) licenças 'basicas' :
  - Redes
  - Circuitos
  - Multimidia

Os ISPs ( a maioria dos casos do pessoal da lista ) "se encaixam" em 
Multimidia (nome correto : Serviço Especializado Multimidia, a tal da 
resolucao 282); porem essa resolucao foi criada visando regulamentar as TVs 
digitais !!!

Resultado: como de costume, temos uma legislacao criada pensando nos 
"grandes" e que, na pratica, prejudica os "pequenos"

Este assunto (wireless) é um mar de aguas turvas. A empresa que trabalho é 
autorizada ANATEL (vejam o dominio: .net.br) e gasta uma fortuna com 
advogados para poder saber o que pode e o que nao pode fazer ! (quando 
consegue uma resposta !)

Qualquer colega com intencoes de se licenciar junto à ANATEL deve procurar 
um bom "despachante na ANATEL" ou um advogado especializado em 
Telecomunicacoes.

A ABRANET tambem está fazendo um trabalho bom de orientacao e suporte; pena 
que exijam que a 'vitima' seja associada.


Como eu ja disse: esse é um mar de aguas turvas, onde nadam escuros 
tubaroes...........

[]s

Antonio Torres
antonio.torres em newspace.net.br

______________________________________________
http://www2.fugspbr.org/mailman/listinfo/fugspbr