[FUGSPBR] ENC: [Relatório] MICROSOFT condenada por PIRATARIA na França - Ed 304 Ano V - [ 73.261 Assinantes ] [OFFTOPIC]

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Ter Maio 14 14:23:34 BRT 2002


 
 
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José Roberto Rodrigues
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Assunto: [Relatório] MICROSOFT condenada por PIRATARIA na França - Ed
304 Ano V - [ 73.261 Assinantes ]
 
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Edição 304    -   Enviada em 14 de maio de 2002    -   73.261 Assinantes
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Destaque da Edição
 
 
MICROSOFT É CONDENADA POR PIRATARIA NA FRANÇA.
Pouca gente sabia disso, mas a Corte Comercial de Nanterre, na França,
multou a Microsoft em 3 milhões de francos por pirataria de software.
Sim, a corporação que cunhou o termo "pirataria de software" foi
considerada culpada de ter cometido esse mesmo crime.
 
 
 
por Omar Kaminski
Editor do Internet Legal <http://www.internetlegal.com.br/> 
 
[ www.infoguerra.com.br ]    A companhia Microsoft foi condenada por ter
incluído ilegalmente em seu programa chamado SoftImage 3D — um pacote de
animações de alto nível — o código-fonte proprietário pertencente a
outra empresa. A decisão ocorreu em setembro de 2001, mas só foi
divulgada recentemente por Tina Gasperson, editora da NewsForge. 
 
A única reportagem confiável a respeito havia sido redigida por Lionel
Berthomier e publicada no jornal francês Le Monde Informatique. Uma
versão em inglês foi divulgada pela PCWorldMalta em 28/11/01 —
aproximadamente dois meses após a decisão daquela Corte. Mas até hoje,
nenhum site de notícias importante, nem mesmo os tradicionalmente
antiMicrosoft, havia publicado uma linha sequer a respeito. E nenhum dos
concorrentes da MS aproveitou-se do ocorrido para uma desforra. 
 
Mas o congressista peruano Edgar David Villanueva Nuñez trouxe a
história à tona. Nuñez vem sendo chamado de "versão open source de São
Tomás de Aquino" por ter elaborado uma resposta "Summa Compulogica" à
carta que foi remetida pelo gerente geral da Microsoft no Peru, Juan
Alberto González. 
 
A Microsoft considerou que o envio dessa carta era imperioso porque,
caso uma lei peruana fosse aprovada, o governo daquele país passaria a
adquirir e utilizar apenas os softwares de fonte aberta (open source).
Da carta-resposta do congressista, destaca-se o trecho: 
 
"Questões relacionadas à propriedade intelectual estão fora do escopo
desta lei, uma vez que é protegida por outras leis específicas. O modelo
de fonte aberta não implica, de modo algum, na ignorância dessas leis, e
no fato da grande maioria do software livre ser protegido por direitos
autorais. Na realidade, a inclusão dessa questão em suas observações
veio demonstrar a sua confusão a respeito da estrutura legal na qual o
software livre é desenvolvido. A inclusão da propriedade intelectual de
terceiros nos trabalhos reivindicados como próprios não é uma prática
que está sendo considerada pela comunidade do software livre; visto que,
infelizmente, faz parte da área do software proprietário. Como exemplo,
a condenação da Microsoft Corp. pela Corte Comercial de Nanterre,
França, em 27/9/2001, a uma pena de 3 milhões de francos por perdas e
danos e lucros cessantes, pela ocorrência de violação a propriedade
intelectual (pirataria, utilizando-se o termo infeliz que sua empresa
comumente usa em sua publicidade)." 
 
Sim, a corporação que cunhou o termo "pirataria de software" foi
considerada culpada de ter cometido esse mesmo crime. Utilizando-se os
fatos descritos no artigo de referência da PCWorldMalta, delineou-se uma
linha temporal básica acerca dos eventos que conduziram à decisão da
Corte francesa: 
 
1- Final dos anos 80: a Syn'X Relief, uma companhia de animações em CGI
com sede em Paris, desenvolveu o Character, nome de uma ferramenta
proprietária de animação, e procedeu ao seu registro no Instituto
Nacional Francês da Propriedade Intelectual; 
 
2- 1992: A SoftImage assinou um contrato com a Syn'X visando integrar as
funções originais do Character ao programa SoftImage 3D, em troca do
pagamento de royalties; 
 
3- 1994: A SoftImage propõe à Syn'X uma alteração indecorosa ao
contrato: a concessão dos direitos sobre o código-fonte do Character ou
o rompimento do negócio. A Syn'X não concorda e, logo após, notícias
informam que a Microsoft adquiriu a Softimage; 
 
4- 1995: O contrato entre a Syn'X e a Microsoft/SoftImage é rompido, e a
Microsoft declara que "o todo ou parte" do Character foi removido do
SoftImage 3D. Mas de acordo com a Syn'X, a Microsoft/SoftImage excluiu
somente uma função, e há pelo menos outras oito remanescentes. A Syn'X
emitiu uma notificação de cessação e desistência do contrato, e acabou
tendo que ajuizar uma ação na Corte francesa; 
 
5- 1996: A Syn'X, com seus recursos esvaídos, declara falência e deixa o
negócio; 
 
6- 1997: os autores do Character integram a luta contra a SoftImage, em
busca da preservação de seus direitos; 
 
7- Setembro/2001: A Corte anuncia o seu veredicto: a Microsoft é multada
em 3 milhões de francos (o que corresponde a míseros US$ 422 mil). A MS
declarou que vai apelar da decisão. 
 
O que o artigo da PCWorldMalta não menciona é que, durante o ano de 1998
e logo após o início do julgamento em si, a Microsoft livrou-se da carga
trazida pela SoftImage, transmitindo-a à empresa Avid. Mas acabou tendo
de adquirir uma porção minoritária desta empresa como parte do negócio. 
 
A Avid divulgou em informação legal que possui os direitos autorais
sobre todos os softwares divulgados em seu site. Inclusive sobre aquele
que, certa vez, ficou conhecido como Microsoft SoftImage 3D. 
 
(Omar Kaminski é advogado especializado em Direito da Informática e
responsável pelo site  <http://www.internetlegal.com.br/> Internet
Legal) 
 
 
 
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ROGER LEIR 
vem ao Brasil falar sobre "implantes alienígenas"
 
Cirurgião é um dos mais famosos pesquisadores mundiais sobre o
controverso tema dos implantes
 
O médico cirurgião, Dr. Roger Leir, chega ao Brasil na última semana de
maio para participar do 25º Congresso Nacional de Ufologia Científica e
o 3º Encontro Nacional para Mente, Corpo e Espírito, em Curitiba, onde
apresentará as conclusões de seus mais recentes estudos sobre  o
controverso tema dos implantes "alienígenas"  -- pequenas pedras
encontradas no corpo de pessoas que garantem terem sido seqüestradas por
'discos voadores'.
 
Sua conferência tem o título de: "UFOS, ABDUÇÕES E IMPLANTES: Evidências
físicas e científicas das atividades alienígenas".
 
ARQUIVO X 
 
O tema dos implantes tornou-se popular por meio da série de televisão
Arquivo X, na qual a personagem da atriz Gillian Anderson (agente
especial Dana Scully) é seqüestrada por alienígenas e tem uma espécie de
"chip" implantado em seu pescoço. Apesar deste tipo de implante mostrado
no seriado jamais ter sido encontrado, é um fato que outros tipos de
pedras "aparecem" no corpo de pessoas de todos os tipos, pessoas que
afirmam terem sido abduzidas. 
 
Apesar das pedras serem reais (elas são efetivamente retiradas, por meio
de cirurgias gravadas em vídeo) muitos ufólogos de linha científica
questionam sua origem. Em especial a ligação aparente entre tais pedras
e supostos invasores alienígenas. Há quem defenda a tese de que as
pedras sejam geradas naturalmente pelo corpo, por meio de processos
ainda desconhecidos.
 
Em sua conferência o Dr. Leir pretende provar a relação entre implantes
e ufos.
 
SOBRE O DR. LEIR: 
 
O Médico e Cirurgião americano, Dr. Roger Leir, é um dos mais
consagrados pesquisadores de UFOS no mundo atualmente, sendo requisitado
em vários países para investigações envolvendo supostos contatos
alienígenas.
 
Ao contrário de outros investigadores, Roger Leir adquiriu destaque por
sua conduta científica na pesquisa ufológica, e por sua participação
única na pesquisa dos chamados Implantes Extraterrestres.
 
Seu trabalho é reconhecido como um dos mais importantes no campo das
abduções de humanos. O dr. Leir, em um trabalho único e reconhecido,
consegue através de processos cirúrgicos a retirada de implantes em
pessoas que afirmam terem sofrido abduções por extraterrestres, e com
isso tem conseguido provas físicas em um campo no qual elas são
raríssimas.
 
O congresso reunirá, no final de semana prolongado de Corpus Christi, um
público vindo de várias regiões do Brasil. O preço do ingresso é de R$
48,00 pelos quatro dias e será realizado no auditório principal do Hotel
Paraná Suíte, em Curitiba.
 
 
DATAS E HORÁRIOS
 
Congresso:
De 30 de maio à 02 de Junho de 2002
Abertura: Dia 30 às 13:00
Hotel Paraná Suíte, rua Lourenço Pinto, 456, Curitiba
 
Workshop Especial (apresentado por Aldo Novak):
Dias - 30 de maio (Quinta-feira) e 1 de junho (Sábado) 20:00
 
Jantar de Confraternização: 
Dia 31 (Sexta-feira) 20:30
Local - Churrascão Colônia - Santa Felicidade
 
 
CENTRAL DE INFORMAÇÕES
 
Através do Fone/Fax (41) 350-4538 ou ( 41) 222-9531 
Beth ou Cury   --  Das 10:00 às 18:00
e-mail: rafael.cury em avalon.sul.com.br
 
NPU - Caixa Postal 1366, Curitiba - PR - CEP 80011-970
 
 
"Jamais tenha medo das sombras. Elas somente indicam que existe luz, em
algum lugar por perto"

Ruth E. Renkei
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VEM AI:
 
Uma Academia para treinar sua mente e seu corpo para o sucesso, a
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B R E V E
 
 
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