[FUG-BR] Servidor Gratuito

[Cleyton Agapito]

Em 30 de janeiro de 2010 15:11, mantunes <mantunes.listas em gmail.com> escreveu:
>>> :-)
>>
>> Sem Propagranda, como é que o google existia ??
>>
>> Se bem lembro o google só tomou a posição que tem por não priorizar
>> sites patrocinados como todos os outros faziam, também se tivesse
>> banner talvez eu (e mais uma galera) não usasse, se perceber bem o
>> patrocínio é bem controlado. Inovação é que faz a diferença, se fizer
>> o que todo mundo faz vai obter o mesmo que todo mundo obtém (fora o
>> aporte inicial que para os mais antigos pod já estar amortizado) :-)
>>
>
> Onde é que vc usa algum produto do google e não tem propagranda ??
> basta fazer uma pesquisa e verá links logo no resultado inicial.
>

Sei lá, derrepente o meu google é deferente :-)

> Só faz necessário obter a licença SCM qnd é para comercilização..
> quando é para prover sinal gratuito basta autorização.. igual as cidades
> digitais que estão implementando.
>

O Art. 60 da Lei Federal n° 9472 de 16 de julho de 1997[1] define
serviço como oferta, gratuitamete ou não é considerado crime (Art. 183
parágrafo único) e pode dar detenção de dois a quatro anos de e multa
de 10 pratas. Antes de tentar a sorte procure a anatel e pergunte,
inclusive a questão das Prefeituras, mesmo gratuitamente elas também
precisam de autorização.

Abraços.

[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9472.htm